Chegou o grande momento da sua vida: comprar o imóvel próprio. Porém, antes de pegar as chaves, há uma longa burocracia envolvendo certidões, licenças, financiamentos, acordos, documentos, registros e muito mais.

É comum que nem todo mundo consiga acompanhar todos os requisitos para adquirir um imóvel novo, por isso hoje, vamos falar sobre o documento que garante a segurança do seu investimento. Vem com a gente! 

O que é o HABITE-SE?

Para dar início a uma construção, é necessário ter uma licença da prefeitura que confirma que o terreno e o projeto atendem todos os requisitos obrigatórios de segurança e planejamento. 

Quando a obra é finalizada, é preciso uma nova licença da prefeitura. Essa certificação afirma que o imóvel está pronto e pode ser habitado com segurança pelos futuros moradores. Esse é o Habite-se. 

É com o Habite-se que as construtoras possuem a comprovação que a construção obedeceu à legislação da cidade desde o licenciamento até o cumprimento das obrigações discriminadas no seu alvará.

Além disso, o Habite-se é fundamental para conseguir a averbação do registro no cartório no caso de compra de imóveis em condomínios. Isso possibilita a atualização do imóvel e a sua aplicação patrimonial de acordo com o valor da propriedade. 

Sem o Habite-se não é possível solicitar financiamento imobiliários, nem averbações de construções no Registro de Imóveis.  

Como obter o Habite-se? 

Para ter o Habite-se é preciso apresentar uma lista de documentos que comprovem que as instalações do imóvel foram construídas ou reformadas de acordo com as normas estabelecidas: 

• respeitando as regras para instalação da rede de água e esgoto;


• utilizando uma estrutura adequada para a tubulação de gás;


• priorizando a segurança das instalações elétricas;


• Além disso, é preciso apresentar um laudo do corpo de bombeiros e o projeto arquitetônico, que deve ser emitido pela Secretaria de Urbanismo do município. 

Após a apresentação dos documentos, uma vistoria é agendada para que os profissionais responsáveis possam avaliar se a construção está finalizada e pronta para ser habitada. 

Qual a importância do Habite-se?

Apesar de muito necessária, nem todos os compradores entendem as exigências que devem ser cumpridas para obter o Habite-se. Segue os principais pontos que transformam essa certificação em mais segurança para você e sua família: 

• ocupar uma propriedade sem o Habite-se é irregular e pode gerar multa;


• a averbação da construção, ou seja, o registro na matrícula do imóvel da edificação realizada não é concedida sem esse documento;


• se o imóvel é comercial e não tem o Habite-se, a empresa ocupante não conseguirá alvará de funcionamento para atividades comerciais.

Sem contar que é o Habite-se que garante que o imóvel comprado está seguindo todas as normas de segurança e você pode viver ali com a sua família tranquilamente. Por isso, todos os empreendimentos Amalfi são entregues com o Habite-se. Seu bem-estar e segurança vem em primeiro lugar para a gente!