DEFINIÇÕES:

a) AMALFI: trata-se da Controladora;
b) Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
c) Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúdeou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
d) Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
e) Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
f) Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador e conforme a finalidade por este delimitada;
g) Suboperador: aquele contratado pelo operador para auxiliá-lo a realizar o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
h) Encarregado(a): pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD;
i) Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
j) Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
k) Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;

INFORMAÇÕES GERAIS:

A presente Política de Privacidade tem o objetivo de publicizar as medidas e as estratégias que a Amalfi utiliza para tratar os dados pessoais coletados, bem como os agentes de tratamento envolvidos, bem como esclarecer a todos os interessados sobre os tipos de dados que são coletados, a finalidade da coleta e a forma como os titulares podem gerenciar ou solicitar exclusão das suas informações pessoais.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Lei 13.709/18 e o Marco Civil da Internet Lei n.º 12.965/14.

ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA

Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e, consequentemente, atualizar esta Política de Privacidade a qualquer tempo. Por favor, acesse-a frequentemente para acompanhar as atualizações.

ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES

Quando o usuário acessa as plataformas digitais de nossa empresa, as informações sobre interações e acesso são coletadas para garantir uma melhor experiência ao usuário. Podemos armazenar as informações dos titulares quando julgarmos adequado à prestação de nossos serviços.

Informações que o usuário oferece:

Podemos coletar dados fornecidos pelo titular quando preenche algum dos nossos cadastros, oportunidade que poderão ser coletados dados como nome e sobrenome, endereço para correspondência, endereço de e-mail, informações de pagamento, endereço IP, outras informações de contato on-line ou número de telefone, foto e demais informações requeridas no cadastro ou vinculados às mídias utilizadas.

Conteúdos de seu interesse:

Podemos coletar o conteúdo das áreas de interesse do titular quando este utiliza nossos serviços, como por exemplo, quando realiza uma pesquisa, acessa ou cria conteúdos, cadastra uma conta, cria ou compartilha comentários ou conteúdos, etc..

Comunicação:

Podemos registrar todos os dados fornecidos em toda comunicação realizada com nossa equipe, seja por correio eletrônico, mensagens, telefone ou qualquer outro meio.

Informações sobre pagamentos:

Quando o titular submete seus dados para pagamento, podemos coletar informações sobre a transação. Isso abrange informações de pagamento, como os dados do cartão de crédito ou débito, informações de conta e autenticação, além dos dados de faturamento, tais como endereço completo, CPF e CNPJ.

Informações sobre contratos:

Diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre o titular e a controladora, poderão ser coletados e armazenados dados relativos à execução contratual, inclusive as comunicações realizadas entre a Amalfi e o titular.

Endereço eletrônico:

Ao fazer login na plataforma, coletamos o e-mail do titular para fins cadastrais, pelo qual ocorrerão as comunicações de atualizações da plataforma, promoções e gerenciamento de sua conta.

Registro de dados:

Registramos dados de sua visita à plataforma através do seu cadastro, podendo ser utilizado cookies e outras tecnologias de rastreamento incluindo seu endereço IP e nome de domínio, a versão do seu navegador e do seu sistema operacional, dados de tráfego online, dados de localização, logs da web e outros dados de navegação.

FINALIDADES: UTILIZAÇÃO DESTAS INFORMAÇÕES

A Controladora poderá utilizar as informações dos titulares para as seguintes finalidades:

Informativos:

Os dados coletados através das nossas plataformas serão utilizados para oferecer novos produtos e serviços, com o envio de folhetos informativos e de marketing. Visando atualizar o titular sobre as novidades oferecidas pela empresa.

Construção de conteúdo:

Todo conteúdo compartilhado, ou divulgado, seja através de comentários, dicas ou sugestões de melhorias compõem o banco de dados da plataforma viabilizando a melhoria e conhecimento do produto pelos demais titulares.

Para fins venda, reorganização ou mudanças operacionais e gerenciais:

Os dados coletados serão utilizados na avaliação de eventuais negociações para uma eventual reorganização interna, com a transferência de dados a terceiros (ou seus assessores) como parte de um processo de due diligence com a finalidade de analisar uma proposta de venda ou reorganização.

Monitoramento de uso:

Utilizamos seus dados para monitorar atividades e transações com a finalidade de garantir a qualidade do serviço, o cumprimento contratual, o atendimento às leis aplicáveis, o cumprimento de procedimentos e para combater a fraude.

Obrigações legais:

Compartilhamos seus dados com terceiros para cumprir contratos, exigências legais, regulatórias ou fiscais, envolvendo a divulgação de seus dados pessoais a terceiros, a um tribunal, reguladores ou agências governamentais.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Não divulgamos as informações pessoais dos titulares a terceiros de maneira que seria considerada uma venda nos termos da legislação aplicável.

Fornecedores de serviços – Operador:

Compartilhamos as informações pessoais dos titulares com outras empresas que utilizamos para oferecer suporte aos nossos serviços. Essas empresas fornecem serviços como tecnologia de pesquisa inteligente, analíticos inteligentes, publicidade, sistemas de autenticação, cobrança de contas, detecção de fraudes e atendimento ao cliente. Temos contratos com os nossos fornecedores de serviços que igualmente tratam os dados pessoais sob as balizas da lei.

Afiliadas:
Podemos compartilhar as informações pessoais dos titulares com outras controladas de nossa controladora. Essas empresas usam as suas informações pessoais conforme descrito nesta Política de Privacidade.

Parceiros de marketing:

Podemos compartilhar as informações pessoais dos titulares com patrocinadores de eventos, seminários on-line ou eventuais sorteios para os quais o titular se registrar ou outras partes com as quais possamos participar de atividades conjuntas de marketing.

Autoridades públicas ou governamentais:

Podemos compartilhar as informações pessoais dos titulares para seguir a legislação aplicável ou responder a processos judiciais. Também podemos compartilhar as informações pessoais dos titulares quando existirem ameaças à segurança física de qualquer pessoa, violações a esta Política de Privacidade ou a outros registros, ou para proteger os direitos jurídicos de terceiros, inclusive de nossos funcionários, usuários ou do público.

Consentimento:

Podemos compartilhar as informações pessoais dos titulares de outras maneiras, conforme solicitado ou com o seu consentimento. Por exemplo, com consentimento do titular, podemos publicar depoimentos que podem identificá-lo. As informações pessoais dos titulares também poderão ser compartilhadas conforme descrito abaixo: Outros usuários: Quando o titular permitir que outras pessoas acessem, usem ou editem conteúdo em sua conta, compartilhamos este conteúdo com essas pessoas.

Terceiros:

Quando o titular faz um pagamento para outro usuário dentro dos nossos serviços, compartilhamos, tomamos conhecimento do seu método de pagamento com o processador de pagamentos terceirizado.

ONDE ARMAZENAMOS E PROCESSAMOS SEUS DADOS

Os dados coletados ficam armazenados no painel administrativo e podem ser armazenados e processados em todo o território Brasileiro e em qualquer outro país escolhido para operar eficientemente, melhorar o desempenho e proteger os dados no caso de uma falha ou outro problema.

RESPONSABILIDADES DO CONTROLADOR

Todos os dados que o titular nos fornece são tratados unicamente para atingir as finalidades acima listadas. Estes dados são armazenados em servidores seguros nossos ou de fornecedores contratados, acessados e utilizados de acordo com nossas políticas e padrões de segurança da informação.

Tomamos medidas de boas práticas e certificações existentes no mercado para garantir que os dados que coletamos sejam processados de acordo com as boas práticas aplicáveis à segurança da informação, onde quer que os dados estejam localizados.

O acesso ao perfil do titular é de responsabilidade exclusivamente sua, por meio de uma senha (ou por meio de outra mídia escolhida) que lhe permite acessar certas partes de nossos sites, sendo de responsabilidade do titular manter esta senha confidencial e cumprir quaisquer outros procedimentos de segurança.

A segurança e confiabilidade dos dispositivos os quais o titular utiliza para acessar os nossos serviços, tais como computadores, celulares, tablets ou outros dispositivos, é de sua total responsabilidade. O titular deve sempre, por meios próprios, buscar proteger os sistemas operacionais desses dispositivos contra qualquer ameaça externa.

COMO PROTEGEMOS AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

Para manter as informações pessoais dos titulares seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais. Aplicamos essas ferramentas com base na sensibilidade das informações pessoais que tratamos, e no estado atual da tecnologia disponível.

Protegemos as suas informações pessoais por meio de medidas de segurança técnicas e organizacionais para minimizar os riscos associados à perda de dados, uso indevido, acesso não autorizado, e divulgação e alteração não autorizadas.

TEMPO DE ARMAZENAMENTO INFORMAÇÕES DOS DADOS

Os dados pessoais do titular são armazenados pela plataforma durante o período necessário para o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados pessoais dos titulares apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida Lei:

I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Ademais, nós poderemos manter as informações que coletamos dos titulares até que ocorra a solicitação de exclusão definitiva por sua parte.

Neste caso, nós cessaremos imediatamente a utilização dos seus dados para fins comerciais, porém armazenaremos os seus enquanto tenhamos obrigações legais, tributárias ou judiciais a cumprir com tais dados.

Caso o titular venha a recadastrar-se na plataforma após a solicitação de exclusão de dados, nós poderemos voltar a utilizar os seus dados armazenados.

O titular pode excluir o seu cadastro a qualquer momento. Mas, lembre-se de que os comentários, informações, cópias ou reproduções do conteúdo disponibilizado pelo titular devem ser apagados por você no local publicado.

PRIVACIDADE DE MENORES DE IDADE

Não coletamos ou solicitamos, intencionalmente, informações pessoais de menores de idade, salvo quando do consentimento parental verificado.

Não permitimos, intencionalmente, que menores de idade usem os nossos serviços.

Excluiremos as informações pessoais que saibamos ser coletadas de menores de idade sem o consentimento parental.

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

I – confirmação da existência de tratamento;

II – acesso aos dados;

III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;

VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX – revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º desta Lei.

COMO ACESSAR E CONTROLAR SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

A gestão dos dados do titular é feita pela Amalfi Construções e Incorporações, e o titular pode entrar em contato com o responsável pelos seus dados através do e-mail: contato@amalficonstrucoes.com.br.

O consentimento, relativo ao tratamento de dados, poderá ser revogado pelo titular, a qualquer momento, mediante solicitação via e-mail ou correspondência à empresa.

Todas as solicitações serão atendidas o mais breve possível e nos termos da lei de proteção de dados aplicável.